Processo 236661/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/04/2016 09:46
Autuado em 14/04/2016 09:46
Apensado ao Processo 161598/13 em 23/02/2018 14:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4512/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4512/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017 Acórdão   4512/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:14/04/16)
Recorrente MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:14/04/16), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:14/04/16)
Interessado GERSON ZANUSSO
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:30/11/17), JOSE GERONIMO BENATTI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/11/17), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:30/11/17), MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:30/11/17), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:30/11/17), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:30/11/17)

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 816394/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2181/2017
10/11/2017 1713 Acórdão nº 4512/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4802/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 14:03 DP  
20/11/2017 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2181/2017 -
27/10/2017 16:35 STP Acórdão nº 4512/2017 -
18/09/2017 10:13 GCAML  
13/09/2017 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2996/2017 -
13/09/2017 16:17 SMPjTC Parecer nº 7637/2017 - não provimento RECURSO DE REVISÃO. Rediscussão do mérito. Pelo conhecimento e não provimento, cf. COFIM.
20/04/2016 16:43 COFIM Instrução nº 2238/2017 -
14/04/2016 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 686/2016 -
14/04/2016 09:46 DP Informação nº 7617/2016 -

Voltar a Consulta